O Dia Internacional da Mulher é comemorado no dia 8 de março em todo o mundo, data reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas). Trata-se de um chamado para celebrar as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres, e debater também os desafios que ainda precisam ser superados.

Mas que conquistas foram essas e como elas impactam a vida das mulheres hoje, inclusive no mercado de trabalho? Continue a leitura e embarque em uma jornada sobre a conquista dos direitos femininos ao longo da história.

Significado do Dia Internacional da Mulher

A origem do Dia Internacional da Mulher está em movimentos femininos de luta por melhores condições de trabalho, além de outros direitos sociais, políticos e econômicos. Embora já fosse comemorado antes, sua oficialização aconteceu em 1977, pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Hoje, é comemorado em diversos países com manifestações, homenagens, apresentações artísticas, entre outros tipos de ações. É uma data que mistura reivindicações e celebrações pelo que já foi conquistado até aqui.

Linha do tempo das conquistas das mulheres no Brasil

Veja a seguir quais foram as principais conquistas das mulheres no Brasil.

1827 – Continuação dos estudos após o ensino primário

Antes de 1827, as meninas brasileiras não podiam continuar os estudos após a conclusão do ensino primário. Isso mudou com a aprovação da Lei Geral, por Dom Pedro I.

Entretanto, mesmo com a liberação para continuar frequentando a escola, outros obstáculos foram impostos. As instituições eram separadas por gênero, ou seja, havia escolas para meninos e meninas, nas femininas o ensino de matemática era básico, resumindo o conteúdo às quatro operações básicas.

1852 – Criação do primeiro jornal feminino

Em 1852 foi criado o Jornal das Senhoras, produzido por e para mulheres. Seu diferencial era estimular as leitoras a realizarem outras atividades, além das tarefas domésticas.

1879 – Acesso ao ensino superior

O grau de instrução ao qual uma pessoa tem acesso faz uma grande diferença nos lugares que ela conseguirá acessar. E foi somente em 1879 que as mulheres foram autorizadas a ingressar nas faculdades brasileiras.

1887 – Primeira médica brasileira

Em 1887, Rita Lobato Freitas concluiu o curso de medicina na Faculdade de Medicina da Bahia e se tornou a primeira médica do Brasil. Ainda assim, ela enfrentou muitas barreiras para conquistar o diploma e exercer a profissão.

1932 – Direito ao voto

Até 1932, apenas os homens podiam votar para eleger os governantes no Brasil. Mas isso mudou com a criação do Código Eleitoral Brasileiro e as mulheres passaram a ter direito ao voto.

Nesse período, diversos movimentos pelos direitos femininos estavam acontecendo no mundo, especialmente nos Estados Unidos e em países da Europa.

1962 – Acesso ao mercado de trabalho sem a necessidade de autorização do cônjuge

O Estatuto da Mulher Casada foi criado em 1962, garantindo o direito das mulheres trabalharem sem a necessidade de apresentar uma autorização do cônjuge. Esse foi um importante marco para o acesso da mulher no mercado de trabalho.

1977 – Lei do Divórcio

A Lei do Divórcio, decretada em dezembro de 1977, tornou o divórcio legal no Brasil. Essa conquista foi fundamental para as mulheres que desejavam colocar um ponto final no casamento por casos de violência doméstica ou mesmo pelo desejo de terminar o relacionamento.

1979 – Prática de esportes diversos

Durante a Era Vargas, um decreto foi criado proibindo as mulheres de praticar esportes considerados masculinos. Em 1979 essa lei foi revogada e elas foram liberadas para escolher que esporte quisessem, como: lutas, halterofilismo, polo e, claro, o futebol.

1985 – Criação da Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM)

Em 1985, em São Paulo, foi criada a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher, voltada principalmente para casos de violência doméstica e sexual.

Gradualmente, outros estados começaram a criar locais com o mesmo objetivo. No entanto, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 91,7% das cidades brasileiras ainda não há uma DEAM.

2006 – Lei Maria da Penha de combate à violência doméstica

Antes da aprovação da Lei nº 11.340/2002, conhecida como Lei Maria da Penha, os casos de violência doméstica eram enquadrados como crimes comuns. Além disso, a lei incluiu o apoio à vítima e a criação de políticas voltadas para a prevenção.

O nome faz referência a uma brasileira que sofreu repetidas violências do marido, que inclusive a levaram a perder o movimento das pernas. Maria da Penha lutou durante 20 anos para que o agressor fosse preso.

Em 2002, o Estado Brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por negligência e omissão no caso. Por isso, precisou se comprometer em reformular as leis relacionadas à violência doméstica.

2015 – Lei do Feminicídio

A Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) foi sancionada em 2015 e alterou o Código Penal brasileiro, classificando o assassinato de mulheres por razões de gênero como um crime hediondo. Assim, foram estabelecidas penas mais severas, visando coibir a violência de gênero e proteger a vida das mulheres.

2018 – Lei da Importunação Sexual

Mais uma importante legislação para fortalecer os direitos das mulheres no Brasil foi a Lei nº 13.718/2018, que se refere ao crime de importunação sexual. A partir de sua aprovação, o assédio se tornou crime, com pena de 1 a 5 anos.

2022 – Lei que dispensa autorização do cônjuge para laqueadura

A conquista mais recente de direitos para as mulheres no Brasil ocorreu em 2022, com a aprovação da Lei 14.443/2022. Também conhecida como Lei do Planejamento Familiar, entrou em vigor em 5 de março de 2023, e dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização.

Agora, as mulheres que desejarem fazer laqueadura não precisam mais apresentar uma autorização do marido. Esse foi mais um importante passo para a autonomia feminina.

Conclusão

Você já conhecia todas essas conquistas das mulheres no Brasil? Esses direitos são fundamentais para que, hoje, as brasileiras possam ter acesso ao ensino de todos os níveis, ao voto, ao mercado de trabalho e às decisões relacionadas à sua vida.

O Club Coworking aproveita para parabenizar todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher!