Registrar a marca de uma empresa é mais do que uma formalidade burocrática. Trata-se de uma proteção para todo o esforço e energia que você investiu no seu negócio.

Acredite, é um daqueles passos que podem parecer pequenos, mas tem um impacto gigante lá na frente. Continue lendo e confira respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o assunto.

O que é a marca de uma empresa?

Uma marca é muito mais do que apenas um nome ou um logotipo. É tudo aquilo que compõe a identidade de uma empresa, produto ou serviço, representando a personalidade e a percepção que as pessoas têm sobre algo.

A marca de uma empresa pode ser composta por diversos elementos, como:

Nome: é a palavra ou conjunto de palavras que identifica algo no mercado. Pode ser um nome fantasia ou ligado diretamente ao produto ou serviço oferecido.

Logotipo e símbolos: são representações gráficas da marca, como um desenho, símbolo ou conjunto de cores reconhecidas pelo público.

Slogan: uma frase curta que resume a essência da marca e sua proposta de valor.

Jingle ou melodia: algumas marcas têm uma melodia ou jingle associado a elas, que se tornam parte da sua identidade.

O registro de marca protege todos os elementos que compõem a identidade de uma empresa, com algumas exceções que falaremos mais adiante.

Entenda a importância de registrar a marca de uma empresa

Imagine só: você criou algo incrível, uma identidade única que representa tudo que a sua empresa é. Agora, pense no desânimo que seria descobrir que outra pessoa está usando essa mesma identidade, lucrando com algo que é fruto da sua dedicação e criatividade.

Registrar a marca é a chave para evitar esse tipo de dor de cabeça. É a melhor forma de proteger a sua propriedade intelectual, mantendo clareza sobre o que é seu, se resguardando contra possíveis cópias ou uso indevido por terceiros.

Além disso, ter a marca registrada agrega valor ao seu empreendimento. Afinal, o registro é como um carimbo de autenticidade, mostrando profissionalismo e comprometimento para clientes e investidores em potencial. É um sinal para o mundo de que sua marca é séria, única e legalmente protegida.

Qual é o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil?

O registro de marcas no Brasil é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Este é o órgão responsável por receber, analisar, conceder e administrar os registros de marcas no país, garantindo a proteção legal das marcas e patentes.

O INPI desempenha um papel fundamental na proteção da propriedade intelectual, tanto para marcas quanto para patentes e outros direitos de propriedade industrial.

O que não pode ser registrado como marca?

No Brasil, existem algumas restrições quanto ao registro de certos elementos como parte da marca de uma empresa. Veja as principais a seguir.

Marcas genéricas ou descritivas: termos que descrevem diretamente o produto ou serviço oferecido, sem uma distinção clara de outras marcas similares. Por exemplo, não é possível registrar “computador” como marca para uma empresa que vende computadores.

Marcas imitativas: aquelas que se assemelham muito a marcas já registradas, podendo causar confusão ao consumidor.

Símbolos oficiais ou bandeiras: não é permitido registrar como marca símbolos nacionais, bandeiras, emblemas ou denominações de órgãos públicos.

Essas restrições existem para garantir que as marcas registradas sejam diferentes umas das outras, não sejam enganosas e não limitem o uso de termos comuns no mercado. É importante considerá-las ao desenvolver uma marca, aumentando as chances de aprovação.

Quanto custa o registro de uma marca?

O custo para registrar uma marca variam conforme o solicitante, veja:

Pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte

• Taxa de R$ 142,00 para protocolar o pedido de registro de marca;
• Após a aprovação do pedido, é necessário pagar uma taxa de R$ 298,00, que corresponde ao período de 10 anos de validade do registro, que ao final deverá ser renovado.

Outros tipos de empresa

• Taxa de R$ 355,00 para protocolar o pedido;
• Taxa de RS 745,00 correspondente a 10 anos de registro.

Importante: esses valores correspondem apenas às taxas cobradas pelo INPI. Ao optar por realizar o processo com o suporte de um advogado especializado em registro de marcas é necessário considerar os honorários do profissional.

Qual a validade do registro de marca de uma empresa?

No Brasil, a validade do registro de marca é inicialmente de 10 anos, a partir da data de concessão do registro pelo INPI. Após esse período, o titular da marca pode solicitar a renovação, repetindo o processo a cada 10 anos.

A renovação do registro deve ser solicitada no último ano de validade do registro vigente. É essencial realizar esse processo de renovação para manter a proteção e os direitos sobre a marca.

O que é preciso para registrar a marca de uma empresa?

O processo para registrar uma marca segue uma série de etapas, veja quais são.

Pesquisa de viabilidade

Antes de iniciar o processo de registro, é essencial realizar uma pesquisa para verificar se a marca desejada já está registrada ou se há marcas similares em uso. Isso pode ser feito no site do INPI ou com a ajuda de profissionais especializados.

Elaboração do pedido

Após confirmar a viabilidade da marca, prepare a documentação necessária, incluindo:

• Dados do requerente;
• Descrição da marca;
• Especificação dos produtos/serviços a serem associados à marca;
• Outros documentos solicitados pelo INPI.

Acesso ao sistema e protocolo

Acesse o sistema eletrônico do INPI (e-Marcas), crie uma conta e preencha o formulário de pedido de registro de marca. Envie os documentos e pague a taxa de protocolo.

Concessão do registro

Se tudo estiver correto, o INPI concede o registro da marca. Caso haja objeções ou contestações, é possível apresentar recursos e argumentos para defender o pedido de registro.

Pagamento das taxas

Após a aprovação, é necessário pagar as taxas de concessão para que o registro da marca seja efetivado.

Registro e manutenção

Uma vez concedido, o registro é válido por 10 anos. Durante esse período, é fundamental manter o acompanhamento dos prazos de renovação para garantir a continuidade da proteção da marca.

Se pretende fazer o registro da sua marca, aproveite para conhecer os planos virtuais do Club Coworking. Através desse serviço é possível registrar a sede oficial do negócio em um de nossos endereços e usar essa informação para fazer a solicitação junto ao INPI. Acesse o site para saber mais!