Definir a remuneração de sócios e administradores de uma empresa é uma questão essencial para a organização financeira do negócio. Entre os termos que surgem nesse contexto, o pró-labore costuma gerar algumas dúvidas.

Afinal, quem deve receber? Qual é o valor ideal? Como calcular? A resposta para essas e outras perguntas sobre o assunto, você encontra a seguir. Acompanhe a leitura e confira!

O que é pró-labore?

A expressão pró-labore vem do latim e significa “pelo trabalho”. Trata-se do valor que o empresário e seus sócios recebem todos os meses por trabalharem na empresa.

Diferente do salário pago aos funcionários, o pró-labore não segue as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e não dá direito a benefícios trabalhistas.

Quem recebe pró-labore?

O pró-labore é destinado aos sócios que exercem alguma atividade dentro da empresa. Isso significa que um investidor não atuante no negócio, não irá receber essa remuneração, ficando apenas com a distribuição de lucros.

Já os sócios que desempenham funções administrativas, gerenciais ou operacionais devem receber o pró-labore pelo trabalho realizado.

Qual deve ser o valor do pró-labore?

O valor do pró-labore varia conforme o porte da empresa e o tipo de função exercida por cada sócio administrador. Não há um valor padrão, mas sim o mínimo definido por lei, que é o salário mínimo vigente.

A prática mais comum no mercado é pesquisar a média salarial para exercer cada função em questão e acrescer de 20% a 30%. Esse acréscimo é uma estratégia de compensação pela ausência de direitos trabalhistas, como plano de saúde e 13º salário.

Quais impostos incidem sobre o pró-labore?

O pró-labore está sujeito a dois tributos principais, que são:

INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): a alíquota mínima é de 11% sobre o valor do pró-labore, garantindo a contribuição previdenciária do sócio, ou seja, o direito à aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros benefícios previdenciários.

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): varia conforme a tabela progressiva do IR, podendo chegar a 27,5% dependendo do valor recebido.

Esses tributos impactam diretamente o caixa da empresa. Dessa forma, é essencial ter um planejamento financeiro eficiente para equilibrar a remuneração dos sócios sem comprometer a sustentabilidade do negócio.

É obrigatório ter pró-labore?

Conforme a Lei nº 8.212 de 1991, o pagamento de pró-labore para os sócios administradores que atuam na empresa é obrigatório a partir do momento em que o negócio começa a dar lucros.

Os sócios que não possuem um cargo no empreendimento não devem ter essa remuneração, ficando apenas com a participação dos lucros.

Qual é a diferença entre salário e pró-labore?

Embora ambos sejam formas de remuneração, possuem funções diferentes dentro da empresa, observe:

Salário: pago a funcionários contratados sob o regime CLT, com direitos como férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Pró-labore: remuneração dos sócios administradores da empresa. Não dá direito a benefícios trabalhistas, mas sobre ele incide a contribuição previdenciária ao INSS, garantindo acesso à aposentadoria e outros benefícios.

Qual a diferença entre lucro e pró-labore?

Quando se trata de lucro, o pró-labore possui outras diferenças, sendo elas:

Pró-labore: pagamento pelo trabalho exercido pelos sócios dentro da empresa.

Lucro: distribuição dos resultados financeiros do negócio entre os sócios proporcionalmente às suas cotas. Pode ser retirado periodicamente, dependendo da lucratividade do negócio, e não sofre incidência de INSS, ao contrário do pró-labore.

Quem recebe pró-labore tem direito a 13º salário?

Não. O 13º salário é um benefício trabalhista garantido apenas para funcionários com carteira assinada. Logo, como o pró-labore não segue as mesmas regras da CLT, ele não dá direito ao pagamento do 13º.

Por isso, costuma-se definir uma porcentagem da remuneração média para a função exercida para cada sócio administrador. Assim, eles poderão cobrir a ausência de benefícios como o 13º.

Como comprovar renda de pró-labore?

Como vimos até aqui, o pró-labore é diferente do salário recebido pelos funcionários da empresa. Por isso, os sócios administradores não possuem holerite.

Nesse caso, quem recebe pró-labore pode comprovar sua renda através de um documento chamado DECORE (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos).

Para obtê-lo é preciso solicitar a um contador, que irá emiti-lo conforme a renda da pessoa física solicitante. Então, poderá ser usado como comprovante para solicitar financiamentos, cartões de crédito, aluguéis e outras transações.

Como calcular o pró-labore?

O cálculo do pró-labore deve considerar alguns pontos fundamentais:

• Número de sócios administradores e a função a ser exercida por cada um;
• Remuneração média para as funções assumidas pelos sócios;
• Possibilidades financeiras do negócio;
• Compensação de 20% a 30% pela ausência de benefícios trabalhistas.

Considerando esses aspectos será possível chegar a valores justos para os sócios que irão trabalhar na empresa, mas sem prejudicar o caixa.

Como o coworking pode ajudar a equilibrar as finanças da empresa?

Não dá para falar em pró-labore sem considerar as finanças da empresa. Afinal, o valor pago mensalmente aos sócios administradores deve ser equilibrado com as despesas operacionais para garantir a sustentabilidade do negócio.

Uma estratégia interessante para reduzir custos fixos e melhorar o fluxo de caixa é optar por um espaço de coworking. Assim, o empreendimento passa a funcionar em um local com estrutura de ponta, mas sem os custos fixos envolvidos com a locação e manutenção de um escritório próprio.

Conheça os principais benefícios oferecidos pelo coworking para empresas de diferentes segmentos:

• Localização estratégica, em regiões privilegiadas para os negócios;
• Estações de trabalho em ambiente coletivo e salas privativas de diferentes tamanhos;
• Contato com outros empreendedores, proporcionando a troca de conhecimentos e experiências;
• Serviços de apoio administrativo, como atendimento telefônico, recepção e gestão de correspondências;
• Salas de reunião estruturadas e climatizadas para locação por hora, pagando apenas quando usar;
• Contratos flexíveis, podendo ser alterados conforme a necessidade;
• Internet de alta velocidade;
• Serviços de limpeza e manutenção incluídos;
• Sem preocupações estruturais para foco total na gestão do negócio.

Faça uma boa gestão financeira na sua empresa, empregando recursos estrategicamente para áreas como o crescimento do negócio e a remuneração dos sócios.

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